Questões de Concurso Comentadas sobre a imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos em direito tributário
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827902
Direito Tributário
É conferida imunidade tributária a
Q1766054
Direito Tributário
A atual Constituição Federal de 1988 reza que a
instituição pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios de impostos incidentes sobre patrimônio,
renda ou serviços é vedada em relação a:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Boituva - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |
Q1726921
Direito Tributário
É correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690496
Direito Tributário
É condição para o pleno gozo da imunidade tributária por
entidade educacional, nos termos do Código Tributário
Nacional, no caso de entidades privadas,
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1139984
Direito Tributário
Considerando os precedentes do Supremo Tribunal
Federal sobre imunidades tributárias, assinale a
alternativa incorreta.