Questões de Concurso Comentadas sobre disposições gerais sobre o lançamento tributário em direito tributário

Foram encontradas 102 questões

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Q2127028
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127028 Direito Tributário
No que se refere ao Lançamento Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2072811
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072811 Direito Tributário

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.


Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lançamento por arbitramento, que não pode ser enquadrado como uma das espécies de modalidade de lançamento.

Alternativas
Q2070185
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário , Retroatividade da Lei Tributária
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070185 Direito Tributário
É correto afirmar de acordo com o Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2031655
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031655 Direito Tributário
Álvaro Nogueira fez sua declaração de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019 e não declarou valores recebidos a título de pareceres contábeis por ele emitidos para algumas sociedades empresárias.

Assinale a opção que indica como deve ser feito o lançamento do tributo referente a tais valores.
Alternativas
Q1997260
Direito Tributário Lançamento Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997260 Direito Tributário
A União, pretendendo tornar mais ágil e eficaz a fiscalização tributária, enviou para o Congresso Nacional projeto de lei ordinária federal alterando normas gerais atinentes a lançamento e decadência tributários.
Tal proposta é  
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: B
14: D
15: D
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