Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para tj-dft
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Oficial de registro de imóveis, ao realizar alienação de imóvel submetido ao regime de enfiteuse, verificou que o laudêmio não havia sido recolhido.
Nessa situação hipotética, o laudêmio
Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real, com o exclusivo propósito de instituir garantia sobre o referido bem em decorrência de empréstimo que havia realizado na condição de mutuário.
Nessa situação, em relação à incidência do ITBI, o notário
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.