Questões de Concurso
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Q2374401
Direito Tributário
São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas
competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, tem-se instituída, no direito
tributário, a
Q2374400
Direito Tributário
Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372689
Direito Tributário
A imunidade é uma exoneração tributária
prevista na Constituição Federal, através de normas
que estabelecem situações em que é vedado às
pessoas políticas exercerem suas competências
tributárias. Dito isso, assinale a alternativa correta
acerca do tema:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372059
Direito Tributário
Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372056
Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: