Questões de Concurso

Foram encontradas 1.223 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2396557 Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário: 
Alternativas
Q2396554 Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q2391410 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


A moratória só pode ser concedida em caráter individual pela União, no tocante aos tributos de competência dos Estados e Municípios, segundo o Código Tributário Nacional.

Alternativas
Q2388810 Direito Tributário
De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
Alternativas
Q2387534 Direito Tributário
Desde a Lei Complementar nº 118/2005, cada ente federado deve, por lei específica própria, dispor sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial. O Município Alfa ainda não promulgou tal lei específica.
Ao receber o pedido de parcelamento de créditos tributários municipais de uma sociedade empresária em recuperação judicial, o Município Alfa deverá aplicar 
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: E
14: E
15: C