Questões da Prova VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q953834
Direito Tributário
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo
Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de
não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar
que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção
política,
Q953833
Direito Tributário
De acordo com os dispositivos do Código Tributário
Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Q953832
Direito Tributário
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC
n° 33/2001
Q953831
Direito Tributário
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
Q953830
Direito Tributário
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário, pode-se afirmar:
Conheça nossos planos