Questões de Concurso

Foram encontradas 289 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2134206 Direito Financeiro
O orçamento deverá prever todas as receitas e despesas pelo seu valor bruto, sem deduções ou exclusões, a fim de oferecer ao Poder Legislativo uma exata demonstração das despesas nele autorizadas. Isso decorre do princípio orçamentário da
Alternativas
Q2116616 Direito Financeiro
As Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal foram instituídas pela Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e determinam que deverão integrar a Lei de Orçamento, EXCETO: 
Alternativas
Q2107160 Direito Financeiro
Considerando o disposto na Lei nº 10.179/2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q2106511 Direito Financeiro
O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito dessa, é denominado pela Lei n. 4.320/64 de
Alternativas
Q2096627 Direito Financeiro

Acerca do orçamento público e da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, julgue o item seguinte.


O princípio orçamentário da anualidade ou periodicidade impõe que as previsões de receita e despesa devem referir-se, sempre, a um período limitado no tempo (um ano).

Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: C
39: D
40: C