Questões de Concurso Sobre ação rescisória em direito processual civil - cpc 1973
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Q1197507
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue. O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de
fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja
apurável independentemente da produção de novas provas;
que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as
partes nem pronunciamento judicial.
Ano: 2016
Banca:
IBEG
Órgão:
Prefeitura de Guarapari - ES
Prova:
IBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal |
Q629666
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo e do procedimento, da sentença, coisa julgada e rescisória, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2015
Banca:
IBEG
Órgão:
Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA
Prova:
IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |
Q618658
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
CRAISA de Santo André - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |
Q610112
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Q598822
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo decadencial para propositura de ação
rescisória, contado do trânsito em julgado da decisão
judicial, é de: