Questões de Concurso Sobre ação rescisória em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1197507 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.   O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as partes nem pronunciamento judicial.
Alternativas
Q629666 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo e do procedimento, da sentença, coisa julgada e rescisória, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q618658 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q610112 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.

Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: 

Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado |
Q598822 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo decadencial para propositura de ação rescisória, contado do trânsito em julgado da decisão judicial, é de:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: C
9: A
10: B