Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da lei process...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos recursos, é correto afirmar que
• Perde objeto o recurso relativo à decisão de antecipação da tutela quando a sentença superveniente revoga a liminar concedida, ou quando, sendo de...
• Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal...
• Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória.Na ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública, terá de ser citado no prazo...
• Sobre ação rescisória, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.