Questões de Concurso

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Q707090
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação , Pressupostos Processuais , Capacidade de Ser Parte
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707090 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que ocorreu o ato material. III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e jurídicas.
Alternativas
Q707089
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência , Modificação de competência ,
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707089 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a competência, julgue as seguintes assertivas: I - A execução, por carta precatória, de sentença estrangeira, cuja homologação cabe ao Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual, caso inexista na comarca, sede da Justiça Federal. II - Realizada a alteração de competência absoluta, após a prolação de sentença, não haverá redistribuição dos processos para o juízo indicado como competente, porém os recursos interpostos devem ser processados no tribunal vinculado ao novo juízo competente. III - Quando forem certas, mas ilíquidas, as sentenças penal, arbitrai e estrangeira não podem ser executadas de imediato, precedendo, pois, a devida liquidação no juízo cível competente.
Alternativas
Q701003
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Modificação de competência ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701003 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que indica o critério de confirmação e manutenção da competência do juiz que conheceu a causa em primeiro lugar, mantendo sua jurisdição e excluindo a competência de outros juízes.
Alternativas
Q670349
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q670349 Direito Processual Civil - CPC 1973
Litispendência é
Alternativas
Q643320
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q643320 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da competência e da petição inicial, julgue o item a seguir.

Embora a competência internacional não seja exclusiva, em razão da prevenção, a ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.

Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: E
44: E
45: E
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