Questões de Concurso
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Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574684
Direito Processual Civil - CPC 1973
A teoria adotada no direito processual civil brasileiro que norteia
a aferição, no caso concreto, da presença, ou não, das condições
para o regular exercício da ação, é a da:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574683
Direito Processual Civil - CPC 1973
Associação legitimada intentou ação civil pública em face de duas
sociedades empresárias, imputando-lhes o cometimento de
condutas lesivas aos direitos dos consumidores. Finda a
instrução, o juiz da causa julgou improcedente o pedido, por
entender que os fatos narrados pela parte autora não restaram
suficientemente comprovados. Após o advento do trânsito em
julgado da sentença, a entidade demandante obteve um
documento novo, ao qual não pudera ter acesso ao longo da
tramitação do processo, e que seria capaz, por si só, de lhe
assegurar um pronunciamento judicial favorável. Desse modo,
propôs ação rescisória, com fulcro no artigo 485, inciso VII, do
Código de Processo Civil, para impugnar o julgado. Em sua
petição inicial, a Associação-autora incluiu no polo passivo
apenas uma das empresas que haviam integrado o polo passivo
do feito primitivo, tendo se omitido, todavia, quanto à outra. À
vista disso, deve o juiz:
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569509
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar sobre a teoria geral processual, sem perder de vista a legislação,
doutrina e jurisprudência correlatos:
Ano: 2015
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q564037
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nasceram
várias teorias que buscaram explicar os principais aspectos da ação. Assinale a
alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) |
Q562738
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta de acordo com
o Código de Processo Civil.