Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323899 Direito Processual do Trabalho
Acerca do direito processual do trabalho, julgue o item.

Nos dissídios coletivos de trabalho, as decisões que fixarem novas condições de trabalho poderão ser revistas após um ano de sua vigência, desde que tenham sido modificadas as circunstâncias que as ditaram, de modo que tais condições hajam se tornado injustas ou inaplicáveis. 
Alternativas
Q2315191 Direito Processual do Trabalho
O sindicato ajuizou ação de reclamação trabalhista coletiva em que pleiteia pagamento do adicional de periculosidade aos substituídos a partir de janeiro de 2021 com aplicação do percentual de 30%. Realizada a instrução processual, a prova pericial foi desfavorável, de modo que afastou a incidência do adicional; não houve comprovação de má-fé do sindicato ao ajuizar a demanda. Proferida a sentença, o juiz condenou o sindicato ao pagamento de honorários de sucumbência, fixando em 20% sobre o valor da causa. Em relação aos dissídios coletivos e honorários, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2315190 Direito Processual do Trabalho
A parte outrora reclamante ajuizou ação rescisória, em 01/09/2023, alegando que o perito judicial, que atuou na causa subjacente, foi condenado pelo juízo criminal por fornecer laudos favoráveis aos empregadores mediante conluio. A decisão rescindenda, que não reconheceu a doença ocupacional do reclamante e indeferiu a estabilidade acidentária e a indenização por danos materiais e morais, transitou em julgado no dia 24/04/2019. Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q2304620 Direito Processual do Trabalho
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical que incorre em abandono de emprego é contado a partir do(a)
Alternativas
Q2304619 Direito Processual do Trabalho
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver como fundamento de rescindibilidade
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: D
34: C
35: A