Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320548
Direito Processual do Trabalho
Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ainda que contenha cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato havido, deve ser homologado, em respeito ao princípio da autonomia da vontade. Sobre a homologação de acordo extrajudicial nas relações trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Q2309917
Direito Processual do Trabalho
A respeito das provas na Consolidação das Leis
do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.
( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.
( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico |
Q2305354
Direito Processual do Trabalho
A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial,
a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade
filantrópica legalmente reconhecida, e o Município X foram
condenados, em reclamatórias trabalhistas diversas, a pagar
determinada quantia em dinheiro aos respectivos
reclamantes, de modo que desejam interpor Recurso
Ordinário em face das sentenças condenatórias. Destaca-se
que nenhuma dessas pessoas jurídicas é beneficiária da
gratuidade de justiça. Sobre as pessoas jurídicas
mencionadas que deverão realizar o recolhimento do
depósito recursal, analisar os itens abaixo:
I. Lojas Europeias S/A. II. Associação Beneficente Amigos da Amizade. III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Lojas Europeias S/A. II. Associação Beneficente Amigos da Amizade. III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304621
Direito Processual do Trabalho
O beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação
trabalhista julgada improcedente deve
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2288288
Direito Processual do Trabalho
Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo para que a entrega da prestação jurisdicional
se dê em tempo razoável. Nesse sentido, no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais aplicáveis e o entendimento
sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),