Questões de Concurso

Foram encontradas 877 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2448479 Direito Processual do Trabalho
Nas localidades em que existir mais de uma Vara do Trabalho, haverá um Distribuidor, a quem competirá, entre outras funções, a de distribuição equitativa, e pela ordem rigorosa de entrada, dos processos entrados. Compete ao distribuidor
Alternativas
Q2400467 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do Trabalho
Alternativas
Q2400450 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes situações:


I. execução de ofício de contribuições previdenciárias relativas a acordo homologado em sede de reclamação trabalhista; e


II. ação ajuizada por empregado público estadual pleiteando o pagamento de parcelas previstas na lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Estado respectivo.



Em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para

Alternativas
Q2397898 Direito Processual do Trabalho
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as diversas alterações introduzidas pela mesma no art. 114 da Constituição Federal em relação à competência material da Justiça do Trabalho têm sido objeto de discussão, tendo o Suprem Tribunal Federal, entre outros, adotado o entendimento de que
Alternativas
Q2397897 Direito Processual do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho, com sede na Capital da República e jurisdição sobre todo o território nacional, é a instância suprema da Justiça do Trabalho. Em relação à sua composição e ao seu funcionamento, a Constituição Federal prevê que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: A
5: D