Questões de Concurso Sobre processo e procedimento em direito processual penal

Foram encontradas 48 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q294914 Direito Processual Penal
É certo afirmar:

I. O mandado de prisão será lavrado pelo escrivão e assinado pela autoridade; designará a pessoa, que tiver de ser presa, por seu nome, alcunha ou sinais característicos, mencionará a infração penal que motivar a prisão, declarará o valor da fiança arbitrada, quando afiançável a infração e será dirigido a quem tiver qualidade para dar-lhe execução.

II. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

III. Na instrução do procedimento sumário, poderão ser inquiridas até 3 (três) testemunhas arroladas pela acusação e 3 (três) pela defesa.

IV. O procedimento a ser aplicado será o ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291187 Direito Processual Penal
Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

Alternativas
Q275171 Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q269838 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253333 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: E
25: C