Questões de Concurso Sobre ação penal - noções gerais em direito processual penal

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Q2312125
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312125 Direito Processual Penal
Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a Alarico o delito de difamação.
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Alternativas
Q2307875
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307875 Direito Processual Penal
No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da
Alternativas
Q2307717
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador de Polícia |
Q2307717 Direito Processual Penal
Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando: 
Alternativas
Q2285608
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285608 Direito Processual Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.


Alternativas
Q2240836
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Ação Penal - Noções Gerais , Prova testemunhal
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240836 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: C
14: E
15: C
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