Questões de Concurso Sobre sequestro em direito processual penal

Foram encontradas 79 questões

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Q2110376
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110376 Direito Processual Penal
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.

De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requerimento do Ministério Público fundado em representação da autoridade incumbida do processo administrativo ou do inquérito policial.
Alternativas
Q1987423
Direito Processual Penal Das Provas , Sequestro de Bens imóveis , Sequestro , Especialização e registro da hipoteca legal , Arresto , Busca e apreensão
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987423 Direito Processual Penal
As opções a seguir apresentam medidas previstas na lei processual penal para assegurar o perdimento do produto do delito ou a reparação do dano causado por ele, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q1974598
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974598 Direito Processual Penal
No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1966759
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro , Arresto ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966759 Direito Processual Penal
No que diz respeito às medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1964909
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos , Sequestro ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964909 Direito Processual Penal

Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.


O juiz pode decretar, de ofício, medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado, ou existentes em nome de interpostas pessoas, que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de lavagem dinheiro ou de infrações penais antecedentes.

Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: A
9: A
10: C
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