Questões de Concurso Sobre sistemas processuais em direito processual penal
Foram encontradas 68 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Consoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são separadas da função propriamente jurisdicional.