Questões de Concurso Sobre direito processual penal para pc-se

Foram encontradas 48 questões

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Q1847490 Direito Processual Penal
No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.
As audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão, o que alcança, também, a prisão temporária.  
Alternativas
Q1847489 Direito Processual Penal
No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.
Por ocasião da apresentação do preso, caberá à autoridade judicial formular perguntas relativas ao mérito dos fatos, visando à produção de provas para a ação penal correspondente.
Alternativas
Q1847488 Direito Processual Penal
No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.
A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.
Alternativas
Q1847158 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.


As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorização judicial.

Alternativas
Q1847157 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.


Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deverão, obrigatoriamente, ser entregues ao ofendido ou seu representante legal, mediante traslado. 

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: E