Questões de Concurso Sobre direito processual penal para tj-sp

Foram encontradas 272 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q409644
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Pressupostos de admissibilidade , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário - Interior |
Q409644 Direito Processual Penal
“X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a inexistência do fato. Assim sendo, é correto afirmar que
Alternativas
Q409643
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário - Interior |
Q409643 Direito Processual Penal
Assinale a alternativ.a que apresenta hipótese de recurso de ofício.
Alternativas
Q395698
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395698 Direito Processual Penal
As presenças imprescindíveis, diante do juiz, na audiência preliminar prevista na Lei n.º 9.099/95, são:
Alternativas
Q395697
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395697 Direito Processual Penal
No procedimento comum,

Alternativas
Q395696
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395696 Direito Processual Penal
No procedimento comum, o tríduo previsto no art. 395 do Código de Processo Penal determina o prazo para oferecimento de
Alternativas
Q395695
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395695 Direito Processual Penal
Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá

Alternativas
Q395694
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395694 Direito Processual Penal
Todo mandado de citação necessariamente contém:

I. nome completo do réu;
II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;
III. finalidade.

Está correto o contido em
Alternativas
Q444718
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q444718 Direito Processual Penal
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina, com relação aos atos processuais, que
Alternativas
Q444717
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q444717 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Alternativas
Q444716
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q444716 Direito Processual Penal
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do recurso cabível. As duas afirmações que se fizeram são regras oriundas do princípio processual
Alternativas
Q444715
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Processo e procedimento ,
Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q444715 Direito Processual Penal
Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,
Alternativas
Q444714
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q444714 Direito Processual Penal
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
Alternativas
Respostas
157: D
158: C
159: E
160: A
161: B
162: D
163: D
164: B
165: C
166: A
167: D
168: E
www.qconcursos.com