Questões de Concurso Comentadas sobre sequestro de bens imóveis em direito processual penal

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Q1860074 Direito Processual Penal

A respeito de questões e processos incidentes, julgue o seguinte item.

Carlos foi denunciado por roubo duplamente majorado. Durante a instrução, o juiz, por entender que havia indícios veementes da procedência ilícita de bem imóvel existente em nome do denunciado, acabou por ordenar o sequestro de tal bem, a pedido do Ministério Público, que afirmou ter sido a aquisição do imóvel financiada com o produto da subtração. Nessa situação, o denunciado poderá embargar o sequestro, em autos apartados, e a sentença penal não poderá ser prolatada antes da decisão definitiva dos embargos.  

Alternativas
Q1854280 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sequestro (CPP, art. 125 a 144).
Alternativas
Q1826488 Direito Processual Penal
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item.
O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º 3.240/1941 pode alcançar até mesmo bens que não tenham qualquer relação conhecida com a prática dos crimes em apuração.
Alternativas
Q1771695 Direito Processual Penal
Em 28/11/2020, foi aberto inquérito policial para investigar a prática do crime de comércio ilegal de armas por parte de Flávio. No curso da investigação, foram obtidos indícios veementes de que Flávio adquiriu um imóvel com o dinheiro proveniente do crime, posteriormente alienado a seu sogro. Sendo esse o único bem que constava em nome do investigado antes da alienação, o seu sequestro:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1207535 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
16: E
17: D
18: C
19: B
20: B