Questões de Concurso Comentadas sobre presunção de inocência em direito processual penal

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Q671118
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Presunção de inocência , Publicidade
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671118 Direito Processual Penal
Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.
Alternativas
Q458640
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458640 Direito Processual Penal
Acerca dos princípios e garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, o princípio
Alternativas
Q419440
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PJC-MT Prova: FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419440 Direito Processual Penal
São princípios constitucionais do processo penal:
Alternativas
Q402718
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402718 Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão.

Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado de sentença condenatória.
Alternativas
Q389354
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q389354 Direito Processual Penal
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: C
19: C
20: D
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