Questões de Concurso Comentadas sobre atos processuais defeituosos e invalidade em direito processual penal
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Considerando o recurso defensivo e as matérias a serem analisadas pelo Tribunal, é correto afirmar que:
Analisando o caso de acordo com o entendimento das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.
As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário
deverão ser arguidas imediatamente após terem ocorrido.