Questões de Concurso Comentadas sobre da prisão temporária em direito processual penal
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Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias,
prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso
não haja decretação de prisão preventiva.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
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