Questões de Concurso Comentadas sobre causas de modificação da competência: conexão e continência em direito processual penal
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Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |
Q843971
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das
modalidades em que se dá a conexão intersubjetiva.
Q843745
Direito Processual Penal
Sobre competência no direito processual penal,
afirma-se que
Q839658
Direito Processual Penal
Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TJ-MS
Prova:
PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q832022
Direito Processual Penal
Considerando superado o momento da vingança privada, o Estado passa a assumir a função de gestão dos conflitos
penais, possuindo, portanto, a exclusividade na aplicação das penas criminais. No entanto, o exercício desse poder
jurisdicional deve ser limitado, para a garantia dos direitos do cidadão, no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido,
quanto à limitação do poder jurisdicional dada pela competência, assinale a alternativa CORRETA.
Q813007
Direito Processual Penal
Acompetência será determinada pela conexão: