Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para técnico administrativo

Foram encontradas 18 questões

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Q1901411 Direito Processual Penal
Entre as providências previstas no art. 6.º do Código de Processo Penal, que a autoridade policial poderá realizar imediatamente após ser comunicada da ocorrência de infração penal, inclui-se
Alternativas
Q1901410 Direito Processual Penal
Considere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso,
Alternativas
Q943437 Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.


A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilidade jurisdicional.

Alternativas
Q943430 Direito Processual Penal

No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente.


O direito de livre acesso às provas documentadas em inquérito policial alcança mesmo os procedimentos em que o requerente não conste como investigado, mas a respeito dos quais possua fundado interesse.

Alternativas
Q866384 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às provas que encontram previsão legal no Código de Processo Penal.
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: C
9: E
10: D