Questões de Concurso

Foram encontradas 2.893 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2503329 Direito Processual Penal
Conforme estabelecido pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
Alternativas
Q2494395 Direito Processual Penal
Segundo a classificação da ação penal pelo critério da titularidade, considera-se:
Alternativas
Q2494394 Direito Processual Penal
O artigo 28-A do Código de Processo Penal contempla o Acordo de Não Persecução Penal, um dos institutos que compõem a denominada Justiça Penal Negocial e constitui:
Alternativas
Q2489741 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na sequência, recebeu a peça acusatória e decretou a segregação cautelar do réu, que foi encontrado e preso. Finda a instrução processual, o juiz condenou o acusado, nos termos da denúncia, ocasião em que manteve sua prisão preventiva. Após a interposição do recurso cabível e estando os autos instruídos com as razões e contrarrazões, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2489740 Direito Processual Penal
João, Lucas e Carlos, amigos de longa data, resolveram se encontrar em um restaurante. Após alguns minutos de conversa, Tício, que estava na mesa ao lado, começou a agredir fisicamente sua esposa, com chutes e socos. Em vista disso, João, que é delegado de polícia, Lucas, empresário, e Carlos, servidor público em uma Vara Cível, intervieram para separar o conflito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: A