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Q2462179 Direito Processual Penal

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.


Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito. 

Alternativas
Q2462164 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.

Alternativas
Q2462163 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.

Alternativas
Q2462160 Direito Processual Penal

        Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.


Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.


A autoridade policial poderá agir de ofício para a apuração dos fatos, buscando penalizar a conduta delituosa.

Alternativas
Q2462159 Direito Processual Penal

        Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.


Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.


A titularidade da ação penal pública, caso instaurada, é exclusiva do Ministério Público.  

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: C
14: E
15: C