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Q2476399 Direito Processual Penal
No que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens.

I É inadmissível a utilização de prova emprestada quando as partes forem diferentes.
II É assegurada a utilização de prova emprestada, desde que seja assegurado às partes o direito de manifestação acerca do teor dos elementos compartilhados.
III Não pode ser admitida prova emprestada se produzida em inquérito distinto daquele no qual se pretende utilizá-la.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2465215 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até
Alternativas
Q2464800 Direito Processual Penal
Tendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2464799 Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q2463290 Direito Processual Penal
Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: E
9: D
10: A