Questões de Concurso

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Q2476398
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Encerramento do Inquérito Policial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476398 Direito Processual Penal
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
Alternativas
Q2476397
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Competência no Processo Penal , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Notícia-crime e instauração , Competência criminal da Justiça Militar , Competência criminal da Justiça Estadual , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476397 Direito Processual Penal
Um inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas condutas, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio (pena de reclusão de 6 a 20 anos), ocultação de cadáver (pena de reclusão de 1 a 3 anos) e fraude processual (pena de detenção de 3 meses a 2 anos), todos em contexto probatório comum. Houve clara evidência de que as provas das infrações e de suas circunstâncias elementares influíram na prova das demais condutas, e de que os crimes foram praticados no exercício das atuações policiais de João e de Paulo.

Assinale a opção correta acerca da competência para julgamento dos delitos mencionados na situação hipotética precedente.
Alternativas
Q2464800
Direito Processual Penal Das Provas , Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RO Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464800 Direito Processual Penal
Tendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2462162
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Inquérito Policial - Noções Gerais
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462162 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial, uma vez que este é procedimento meramente administrativo.

Alternativas
Q2462161
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462161 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


Uma das principais características do inquérito policial é a sua indisponibilidade, não podendo a autoridade policial proceder ao seu arquivamento, ainda que o fato apurado não configure crime.

Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: E
9: E
10: C
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