Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para idecan

Foram encontradas 106 questões

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Q2079209
Direito Processual Penal Das Provas , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Prova pericial e exame de corpo de delito , Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2079209 Direito Processual Penal
No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar  
Alternativas
Q2079208
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2079208 Direito Processual Penal
Acerca das espécies de ação penal, analise os itens abaixo:
I. Na ação penal pública incondicionada, vigora o princípio da intranscendência. II. São dois os tipos de ação penal pública condicionada: a que se processa mediante queixa da vítima e a sujeita à requisição do Ministério da Justiça. III. A ação penal pública subsidiária da privada se inicia por iniciativa do Ministério Público, motivada em razão da inércia do ofendido em se valer do jus puniendi estatal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 
Alternativas
Q2078933
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
Q2078933 Direito Processual Penal
A lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995) prevê sua aplicação para as infrações penais de menor potencial ofensivo. Nelas, encontram-se os crimes em que: 
Alternativas
Q2065216
Direito Processual Penal Das Provas , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065216 Direito Processual Penal
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
Alternativas
Q2065215
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração , Prova testemunhal , Prova documental
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065215 Direito Processual Penal
Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: B
5: D
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