Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para fmp concursos

No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar:

No que diz respeito ao tema “procedimentos”, é CORRETO afirmar:

No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar:

No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:

Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas abaixo. I- A suspensão das atividades funcionais sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens quando servidor público é uma das possíveis medidas aplicáveis. II- Pode o pedido ser encaminhado por entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos. III- As hipóteses de ingresso do protegido no programa ou a sua exclusão serão sempre decididas de ofício pelo presidente do conselho deliberativo. IV- Pode o pedido ser encaminhado pelo interessado. V- A proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de doze meses. Assinale as afirmativas corretas.