Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para mpe-mg

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Q35949
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Outros procedimentos especiais
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q35949 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q35946
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q35946 Direito Processual Penal
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q418356
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418356 Direito Processual Penal
Sobre a Suspensão Condicional do Processo, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q418354
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418354 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta: a competência criminal funcional pode estar prevista:
Alternativas
Q418353
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418353 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, completa a lacuna existente na afirmativa abaixo:

Compete ao________ dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de dois diferentes Estados da Federação que, diante de inquérito policial já relatado, entendem pertencer ao outro a atribuição para nele funcionar.
Alternativas
Respostas
16: E
17: B
18: A
19: D
20: B
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