Questões da Prova VUNESP - 2017 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário
Foram encontradas 7 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q826526
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão
criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
Q826525
Direito Processual Penal
No julgamento dos recursos de apelação, expressamente
de acordo com os artigos 616 e 617 do CPP, poderá o
tribunal, câmara ou turma
Q826524
Direito Processual Penal
De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o
juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo
penal quando verificar
Q826523
Direito Processual Penal
Estabelece o CPP em seu art. 353 que, quando o réu
estiver fora do território da jurisdição do juiz processante,
será citado mediante
Q826522
Direito Processual Penal
Determina o art. 261 do CPP que