Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto
Foram encontradas 14 questões
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Q532535
Direito Processual Penal
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por
cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por
meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o
emprego e assinou procuração à companheira ANA, que
vem dilapidando o patrimônio comum do casal e bens
particulares da companheira, sem prestação de contas
ou partilha. DULCE se dirigiu à Delegacia de Defesa da
Mulher, onde:
Q532534
Direito Processual Penal
Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que
Q532531
Direito Processual Penal
Na produção de prova testemunhal, com relação ao
método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código
de Processo Penal, com nova redação dada pela
Lei no
11.690/08, afirma-se que
Q532530
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo
Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação
quando
Q532529
Direito Processual Penal
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término
da instrução e representado por advogado constituído,
requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve
o juiz