Questões da Prova VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça
Foram encontradas 11 questões
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Q331755
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira instância será decidia pelo:
Q331754
Direito Processual Penal
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da 1.ª Vara Criminal de Vitória pelo mesmo delito.Considerando esse caso, assinale a medida processual ade quada para a defesa dos direitos de X.
Q331752
Direito Processual Penal
No processo penal, as testemunhas de acusação:
Q331820
Direito Processual Penal
No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar que:
Q331753
Direito Processual Penal
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.