Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto

Foram encontradas 2 questões

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Q268064
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Espécies de nulidades , Apelação no Processo Penal
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268064 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.

Alternativas
Q268060
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ministério Público no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades , Intimação e notificação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268060 Direito Processual Penal
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
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