Questões da Prova TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto

Foram encontradas 8 questões

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Q133859
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133859 Direito Processual Penal
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Alternativas
Q133858
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133858 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q133855
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133855 Direito Processual Penal
O legislador pátrio editou uma lei penal específica à proteção das mulheres, assegurando a criação de mecanismos voltados a coibir a violência doméstica e familiar contra elas –Lei Ordinária nº. 11.340/2006. Dado esse contexto, avalie a única CORRETA.
Alternativas
Respostas
4: B
5: A
6: C
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