Questões da Prova MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Foram encontradas 19 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q102142
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102142 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102141
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102141 Direito Processual Penal
"Fulano" foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs embargos de declaração, que foram acolhidos pelo Magistrado, alterando-se para o regime fechado.

Indique a alternativa correta.
Alternativas
Q102140
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102140 Direito Processual Penal
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Alternativas
Q102137
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Meras irregularidades e atos inexistentes , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Efeitos dos Recursos Criminais
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102137 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102136
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102136 Direito Processual Penal
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: B
10: A
www.qconcursos.com