Questões de Concurso Sobre legislação estadual para analista em gestão previdenciária

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex officio é denominado

A São Paulo Previdência – SPPREV – tem por finalidade administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos (RPPS) e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo (RPPM). Dentre as suas atribuições legais, compete-lhe

O Sistema de Administração de Pessoal do Estado de São Paulo tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais. O capítulo que determina a Amplitude de Vencimentos define que a cada classe corresponderá determinada amplitude de vencimentos. Constitui a amplitude de vencimentos da classe o número de

De acordo com a Lei Estadual n.º 10.177, de 30.12.98, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa correta.