Questões de Concurso Sobre legislação federal para nível médio

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Q2463991 Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:

I. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
PORQUE
II. O acesso ao ensino da população negra será realizado exclusivamente pelo município de Porto Alegre.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2463988 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ações afirmativas são o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
II. A desigualdade de gênero e raça é considerada como a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
III. O boliche é reconhecido como desporto de criação nacional e de matriz africana. 
Alternativas
Q2036810 Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q1660903 Legislação Federal

    Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.


Para entrarem no estabelecimento prisional, Joana e Rafael, assim como os demais visitantes, deverão passar por revista pessoal manual e por inspeção feita com o uso de equipamentos eletrônicos que permitam a detecção de armas, explosivos ou drogas que os visitantes porventura estiverem tentando levar para dentro do estabelecimento prisional.

Alternativas
Q1660902 Legislação Federal

    Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.


A realização de revista pessoal em Rafael dependerá de autorização expressa de Joana, que, caso autorize esse procedimento, deverá estar presente durante a sua execução.

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: E
5: C