O registro de estágio será deferido mediante requerimento fi...
O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI. O requerimento será instruído, dentre outros, com prova de quitação da taxa de registro do estágio, paga pelo concedente, no valor correspondente a
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Gabarito: D
Comentário:
O tema central da questão é o registro do estágio para o exercício da atividade de corretor de imóveis, tema regulamentado pela Resolução COFECI nº 1.292/2013. O candidato precisa identificar o valor (%) da taxa de registro do estágio paga pelo concedente e exigir atenção quanto aos valores apresentados nas alternativas.
De acordo com a legislação vigente: "Art. 3º O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI, instruído com os seguintes documentos: [...] IV - prova de quitação da taxa de registro do estágio, paga pelo concedente, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da anuidade da pessoa física na data do pagamento."
Assim, a alternativa D está correta, pois corresponde exatamente ao disposto na resolução.
Exemplo prático: Imagine que a anuidade vigente para inscrição no CRECI, pessoa física, é de R$ 600. O valor da taxa de estágio será R$ 180,00 (30% de R$ 600).
Análise das alternativas incorretas:
A – Erra ao indicar 05%, valor muito inferior ao estipulado em lei.
B – Usa 15%, também em desacordo com a regra legal.
C – Cita 20%, igualmente incorreto.
Pegadinha: Todas as alternativas usam "(trinta por cento)" no texto entre parênteses, alterando apenas o número em algarismo. Essa é uma pegadinha clássica: é fundamental ler com atenção os detalhes numéricos antes de responder.
Dica de Prova: Quando a alternativa mencionar números ou percentuais associados ao texto legal, priorize a memorização literal das palavras-chave da lei. Leitura atenta evita equívocos com detalhes numéricos!
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