Questões de Concurso Sobre direito constitucional para fiscal de posturas
Foram encontradas 75 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime
É considerada “brasileira nata” a pessoa
A Constituição Federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destacam-se os que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, descritos no artigo 5 ° , ao longo de 77 incisos. Dos direitos constitucionais, a Integridade discorre sobre:
Assinale-a.