Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q2466625
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466625 Direito Constitucional
Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.
Alternativas
Q2466624
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466624 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2465331
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465331 Direito Constitucional
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
Alternativas
Q2465330
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465330 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):


I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.


II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.


III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2465329
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465329 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: E
5: D
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