Questões de Concurso Sobre direito constitucional para tj-pi

Foram encontradas 132 questões

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Q1971978
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971978 Direito Constitucional
De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem 
Alternativas
Q1971976
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971976 Direito Constitucional
o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio 
Alternativas
Q1971975
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971975 Direito Constitucional
O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a vitaliciedade, que tem como característica 
Alternativas
Q1971974
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971974 Direito Constitucional
Dentro do modelo bicameral, o Senado Federal detém a prerrogativa de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo, assim como a Câmara dos Deputados. Todavia há competências privativas do Senado, entre as quais está 
Alternativas
Q1971972
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971972 Direito Constitucional
Em observância aos princípios norteadores da Administração Pública, o constituinte determinou que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. De acordo com o regramento estabelecido pela Corte Constitucional no que concerne os concursos, assinale a alternativa correta, 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: E
5: E
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