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Sendo assim, de acordo com o MTO 2026, um exemplo de informação quantitativa presente no orçamento público é a:
Dentre o conjunto de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público existe o Balanço Financeiro. Neste evidenciam-se as receitas e despesas orçamentárias, ingressos e dispêndios extraorçamentários, além dos saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
De acordo com o MCASP11ª edição, o Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. Sendo assim, são exemplos de recebimentos e/ou pagamentos extraorçamentários encontrados na estrutura do Balanço Financeiro o(a):
De acordo com o MCASP11ª edição “Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público”. Um dos princípios mencionados no manual é o da Não vinculação das Receitas de impostos. Apesar de ser vedada a vinculação da receita de impostos, existem algumas transferências de recursos intergovernamentais que necessitam de reconhecimento contábil pelo ente recebedor tanto no momento da arrecadação, quanto no momento do ingresso efetivo do recurso.
Segundo o MCASP, no momento da arrecadação do recurso pelo ente transferidor, o ente recebedor deve reconhecer um(a):
A Lei nº 4.320/1964 estabelece normas do direito financeiro aplicáveis na elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. O art. 35°, inciso II, determina que pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas. Além disso, em seu art. 60°, a referida lei determina a vedação da realização de despesa sem prévio empenho. No entanto, a lei reconhece a possibilidade de pagamento de determinados tipos de despesas de exercícios encerrados que não foram empenhadas na época devida.
Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA que aponta uma despesa de exercício encerrado passível de pagamento.
A classificação da despesa pública segundo sua natureza está descrita no Art. 3° da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001. Segundo a norma, a natureza da despesa é composta por: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. A norma ainda complementa a classificação da despesa pública com uma informação gerencial denominada modalidade de aplicação, a qual tem por objetivo indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação.
Considerando-se que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) contratou os serviços de outro ente estadual e que este faz parte do mesmo orçamento, assinale a alternativa que melhor indicaria a classificação da referida despesa.
Encontram-se estabelecidos no Decreto Estadual n° 47.798/2026 as normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2026. A referida legislação determina que os órgãos da administração indireta obedecerão às disposições contidas neste decreto. Além disso, são elencados alguns instrumentos capazes de auxiliar no processo de execução do orçamento para o exercício de 2026.
Considerando o que dispõe a legislação supracitada, analise os itens a seguir.
I- Programa Anual de Metas Trimestrais de Arrecadação (MTA).
II- Quadro Demonstrativo da Receita (QDR).
III- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).
IV- Cronograma Mensal de Desembolso (CMD).
V- Programa Anual de Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA).
São instrumentos capazes de auxiliar no processo de execução do orçamento para o exercício de 2026 apenas:
O capítulo VII da Resolução Normativa RN-TC-03/2010, em seu art. 15, vai elencar os documentos que deverão compor a prestação de contas anual de gestores de Autarquias, Fundações Públicas, Fundos Especiais e Órgãos de Regime Especial, Estaduais e Municipais. Esses documentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos prazos e termos desta norma.
Considerando que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) é uma Autarquia estadual e deve atender ao que dispõe a Resolução Normativa RN-TC-03/2010, assinale a alternativa que contém um item obrigatório da prestação de contas anual enviada ao TCE-PB.
1. SMAW (Eletrodo Revestido).
2. GMAW (MIG/MAG).
3. GTAW (TIG).
4. SAW (Arco Submerso).
( ) Processo caracterizado pelo uso de um eletrodo de tungstênio não consumível, protegido por gás inerte (Argônio ou Hélio), produzindo soldas de altíssima qualidade e acabamento, sem geração de escória, ideal para passes de raiz em tubulações.
( ) Processo de alta deposição, geralmente automatizado, no qual o arco elétrico permanece invisível, encoberto por uma camada de fluxo granular que protege a poça de fusão e atua como isolante térmico, evitando respingos e radiação ultravioleta.
( ) Processo manual no qual o calor do arco é gerado entre um eletrodo consumível coberto por um revestimento sólido, que gera gases de proteção e escória, e a peça de trabalho, sendo o método mais versátil para manutenção em campo.
( ) Processo semiautomático ou automático que utiliza a alimentação contínua de um arame consumível sólido ou tubular sob proteção de uma atmosfera gasosa externa (inerte ou ativa), oferecendo alta produtividade.