Questões de Concurso
Para educação
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Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185637
Legislação Federal
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC)
recebeu um pedido de recredenciamento de uma
universidade privada de grande porte. Após análise técnica dos instrumentos de avaliação elaborados pelo
Inep, a SERES constatou que a instituição não cumpria
os padrões de qualidade exigidos para a manutenção de
sua autonomia. O processo foi encaminhado ao Órgão
colegiado competente para a deliberação final sobre o
recredenciamento e, se necessário, para a
recomendação de medidas supervisivas.
Considerando as competências normativas, deliberativas e de assessoramento previstas na legislação, assinale a alternativa que indica o Órgão correto para deliberar sobre o recredenciamento e recomendar providências à SERES, conforme o texto base.
Considerando as competências normativas, deliberativas e de assessoramento previstas na legislação, assinale a alternativa que indica o Órgão correto para deliberar sobre o recredenciamento e recomendar providências à SERES, conforme o texto base.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185636
Direito Administrativo
Roberta, servidora pública federal ocupante do cargo de
técnica administrativa, atua na comissão de licitações
de um Ministério. Durante a fase de análise de propostas
técnicas de um certame, Roberta percebe que uma das
empresas licitantes é de propriedade de seu irmão, com
quem mantém relacionamento próximo. A empresa em
questão apresentou uma proposta vantajosa, mas
Roberta sabe que o projeto básico possui omissões que
favorecem essa empresa, algo que ela não relatou na
fase de elaboração do edital. Com o objetivo de garantir
o contrato para o irmão, Roberta decide manter-se
calada e relatar o parecer favorável à licitante.
Considerando as regras sobre impedimentos no processo administrativo federal (Lei n. 9.784/1999), assinale a afirmativa CORRETA sobre a conduta de Roberta:
Considerando as regras sobre impedimentos no processo administrativo federal (Lei n. 9.784/1999), assinale a afirmativa CORRETA sobre a conduta de Roberta:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185635
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Artigo 4º do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei n. 13.146/2015), que trata da
igualdade e da não discriminação, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa
CORRETA:
I. A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades, sendo lícita qualquer distinção que não tenha o propósito de prejudicar.
II. Considera-se discriminação por omissão a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
III. A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa para garantir a inclusão social.
I. A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades, sendo lícita qualquer distinção que não tenha o propósito de prejudicar.
II. Considera-se discriminação por omissão a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
III. A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa para garantir a inclusão social.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185634
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei n. 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), entende-se por
acessibilidade a possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de
outros serviços e instalações abertos ao público, de uso
público ou privados de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185633
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência n. 13.146/2015, as instituições de
ensino superior e de educação profissional e tecnológica
devem adotar medidas específicas nos processos
seletivos e no decorrer dos cursos. Sobre essas
diretrizes, analise as afirmativas abaixo:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185632
Pedagogia
A professora Fernanda, do curso de Pedagogia, assumiu
o componente Curricular Educação, Currículo e Cultura
em uma turma de 50 alunos do 5º semestre. Ela decidiu
que, ao invés de realizar apenas uma prova final,
utilizaria diferentes estratégias de avaliação durante o
semestre.
1. Na primeira semana, aplicou um questionário sem nota para identificar o nível de conhecimento prévio dos alunos sobre currículo.
2. Durante as aulas, solicitou que os alunos elaborassem mapas conceituais em grupo sobre as teorias tradicionais, críticas e pós-críticas do currículo, oferecendo contínuo para ajustes no aprendizado.
3. Ao final da disciplina, aplicou um estudo de caso complexo, com atribuição de nota, para verificar se os objetivos de aprendizagem foram consolidados.
Considerando a cenários de avaliação no ensino superior descritos, assinale a alternativa respectivamente CORRETA quanto à classificação das ações da professora Ana:
1. Na primeira semana, aplicou um questionário sem nota para identificar o nível de conhecimento prévio dos alunos sobre currículo.
2. Durante as aulas, solicitou que os alunos elaborassem mapas conceituais em grupo sobre as teorias tradicionais, críticas e pós-críticas do currículo, oferecendo contínuo para ajustes no aprendizado.
3. Ao final da disciplina, aplicou um estudo de caso complexo, com atribuição de nota, para verificar se os objetivos de aprendizagem foram consolidados.
Considerando a cenários de avaliação no ensino superior descritos, assinale a alternativa respectivamente CORRETA quanto à classificação das ações da professora Ana:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185631
Pedagogia
José Dias Sobrinho em Avaliação como instrumento da
formação cidadã e do desenvolvimento da sociedade
democrática: por uma ético-epistemologia da
avaliação, afirma que: “Quanto mais ampla,
qualificada, organizada e intensa for a participação,
maiores as possibilidades de a avaliação ser útil e
produzir os efeitos desejados. Para assegurar a
motivação, é importante que a comunidade educativa
sinta confiança nas lideranças institucionais. Quanto
mais se consolidam os processos avaliativos, mais
possibilidades surgem de fortalecimento dos códigos de
legitimidade técnica e ética, de aprofundamento da
concepção social da instituição e de produção de
acordos a respeito dos objetivos comuns. As divergências e contradições só enriquecem o processo,
pois são aspectos essenciais dos processos sociais de
construção dos indivíduos e das comunidades. Dessa
forma, estabelece-se uma interatuação entre agentes
internos e externos, entre avaliação formativa e
regulação. A avaliação assim concebida é
responsabilidade de todos, porém, de forma organizada
e com normas e regras que sejam do conhecimento
geral, respeitando sempre os respectivos papéis, as
competências e os objetivos, bem como as formas e
instrumentos adequados a cada processo.” (Sobrinho,
p.32-33, 2005)
Com base na concepção de avaliação apresentada por José Dias Sobrinho, em que a avaliação assume um caráter democrático, participativo e formativo, assinale a alternativa que melhor interpreta o papel da avaliação formativa no contexto institucional.
Com base na concepção de avaliação apresentada por José Dias Sobrinho, em que a avaliação assume um caráter democrático, participativo e formativo, assinale a alternativa que melhor interpreta o papel da avaliação formativa no contexto institucional.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185630
Regimento Interno
Ana Silva é aluna do curso de graduação em Ciências
Ambientais da Universidade Federal do Amapá
(UNIFAP). Após um período de afastamento por
questões de saúde, Ana deseja retornar às atividades
acadêmicas no próximo semestre. Ela sabe que para
garantir sua vaga, precisa realizar a rematrícula
conforme as normas institucionais.
Considerando o que dispõe o Art. 110 do Regimento
Geral da UNIFAP, que trata da rematrícula, analise as
afirmativas a seguir:
I. A rematrícula é um processo automático, dispensando o cumprimento de prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
II. A rematrícula deve ser realizada por período letivo dentro de cada curso.
III. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) é o Órgão responsável por instruir os requerimentos de rematrícula.
IV. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento da rematrícula cabe ao Colegiado de Curso.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
I. A rematrícula é um processo automático, dispensando o cumprimento de prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
II. A rematrícula deve ser realizada por período letivo dentro de cada curso.
III. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) é o Órgão responsável por instruir os requerimentos de rematrícula.
IV. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento da rematrícula cabe ao Colegiado de Curso.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185629
Pedagogia
Uma estudante da UNIFAP solicitou reabertura de
matrícula após dois semestres consecutivos de
trancamento. O processo foi encaminhado ao DERCA
para análise dos prazos, verificação da matriz curricular
vigente e validação do pedido antes do deferimento
final.
Considerando as atribuições do DERCA dispostas no art. 73 do regimento geral da UNIFAP, qual dos incisos abaixo corresponde à situação do estudante, no tocante à competência do referido Departamento?
Considerando as atribuições do DERCA dispostas no art. 73 do regimento geral da UNIFAP, qual dos incisos abaixo corresponde à situação do estudante, no tocante à competência do referido Departamento?
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185628
Pedagogia
No processo de reestruturação de um curso a gestão
decidiu adotar a metodologia do Planejamento
Participativo, conforme os fundamentos teóricos de
Danilo Gandin (2005). Para tanto, foi elaborado um
Plano Global de médio prazo que orientará as ações do
curso, desejando que o setor de Educação Especial e
Inclusiva também atue de forma organizada e alinhada
ao plano macro, o coordenador do departamento
solicitou à sua equipe a elaboração de um Plano Setorial
específico para a área.
Considerando a teoria de Danilo Gandin sobre o planejamento participativo, assinale a alternativa CORRETA que descreve a relação e a estruturação adequada para esse Plano Setorial:
Considerando a teoria de Danilo Gandin sobre o planejamento participativo, assinale a alternativa CORRETA que descreve a relação e a estruturação adequada para esse Plano Setorial:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185627
Pedagogia
A Resolução n. 7, de 18 de dezembro de 2018, do
Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC),
estabeleceu as diretrizes para a Extensão na Educação
Superior Brasileira, tornando obrigatória a inclusão de
no mínimo, 10% da carga horária total dos cursos de
graduação em atividades de extensão. Esse processo,
conhecido como “curricularização da extensão”, exige
que os projetos pedagógicos dos cursos (PPC) integrem o ensino, a pesquisa e a extensão, promovendo uma
interação transformadora entre a universidade e a
sociedade.
Maria, estudante do 5º semestre de Engenharia Civil,
participou de um projeto desenvolvido em sua turma,
em parceria com uma associação de moradores de um
bairro carente. Tratava-se de um plano de melhorias
habitacionais e de saneamento básico, aplicando os
conhecimentos técnicos da disciplina de Hidráulica.
Durante o projeto, Maria não apenas aplicou cálculos,
mas discutiu com os moradores as soluções mais
viáveis economicamente e socialmente para a
comunidade.
Considerando o objetivo central da curricularização da extensão definido pela Resolução n. 7/2018, a experiência de Maria exemplifica:
Considerando o objetivo central da curricularização da extensão definido pela Resolução n. 7/2018, a experiência de Maria exemplifica:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185626
Pedagogia
O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) na UNIFAP é
concebido não apenas como uma exigência burocrática,
mas como uma ferramenta estratégica sociopolítica,
técnica e pedagógica. De acordo com o Manual
Orientador para Elaboração e Atualização de PPC de
Graduação da UNIFAP, a construção do PPC representa
“aquilo que almejamos alcançar” na formação
profissional, exigindo uma nova cultura institucional
focada na “construção do novo”.
Considerando a definição e as diretrizes para elaboração do PPC constantes no Manual da UNIFAP, assinale a alternativa que melhor representa a concepção de construção deste documento.
Considerando a definição e as diretrizes para elaboração do PPC constantes no Manual da UNIFAP, assinale a alternativa que melhor representa a concepção de construção deste documento.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185625
Pedagogia
Considerando as atribuições do Núcleo Docente
Estruturante (NDE) da UNIFAP, estabelecidas pela
Resolução n. 01, de 17 de junho de 2010, assinale a
alternativa CORRETA quanto a uma ação de
competência específica deste NDE.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185624
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.388/2026)
estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política
educacional brasileira. Dentre as estratégias voltadas à
valorização e expansão da Educação Superior e
profissional pública, destacam-se as seguintes metas
relacionadas ao financiamento e à infraestrutura,
visando não apenas o acesso, mas a manutenção de um
padrão de qualidade (ensino, pesquisa e extensão).
Meta 19.e: Ampliar continuamente os recursos públicos destinados à manutenção, à expansão, à melhoria e à reestruturação das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, de modo a garantir e expandir a oferta, com padrão nacional de qualidade, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Meta 19.f: Garantir, até o final do terceiro ano de vigência deste PNE, as condições adequadas de infraestrutura de funcionamento e salubridade de todas as instituições públicas de ensino superior, com vistas à superação de situações críticas.
Com base no contexto legal apresentado e nas diretrizes do PNE, assinale a opção CORRETA.
Meta 19.e: Ampliar continuamente os recursos públicos destinados à manutenção, à expansão, à melhoria e à reestruturação das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, de modo a garantir e expandir a oferta, com padrão nacional de qualidade, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Meta 19.f: Garantir, até o final do terceiro ano de vigência deste PNE, as condições adequadas de infraestrutura de funcionamento e salubridade de todas as instituições públicas de ensino superior, com vistas à superação de situações críticas.
Com base no contexto legal apresentado e nas diretrizes do PNE, assinale a opção CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185623
Pedagogia
O Projeto Político Pedagógico (PPP) do novo curso de
Direito da Faculdade Cidadã prevê que a partir do 4º
semestre, os estudantes participem de núcleos de prática
jurídica obrigatórios, focados na resolução de conflitos
fundiários em parceria com a Defensoria Pública (extensão). Além disso, os alunos desenvolvem projetos
de iniciação científica sobre os impactos da automação
nas relações trabalhistas (pesquisa) e realizam estágios
supervisionados focados em metodologias ativas
(prática).
Com base nas Estratégias 15.6 e 15.7 do PNE, o PPP descrito acima exemplifica a:
Com base nas Estratégias 15.6 e 15.7 do PNE, o PPP descrito acima exemplifica a:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185622
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024),
instituído pela Lei n. 13.005/2014, estabeleceu
diretrizes, metas e estratégias para a política
educacional brasileira. O Objetivo 14 do PNE dedica-se
especificamente à Educação Superior, visando ampliar
o acesso, a permanência e a conclusão na graduação,
com foco na qualidade, inclusão e redução de
desigualdades sociais, regionais e de raça/cor. As metas
14.a e 14.b estipulam, respectivamente, o aumento da
taxa de escolarização para a população de 18 a 24 anos
e a elevação da taxa de escolarização superior para a
população de 25 a 34 anos.
Considerando as metas estabelecidas pelo PNE para a Educação Superior (Meta 14), assinale a alternativa CORRETA quanto uma das diretrizes quantitativas previstas para o final da vigência do plano.
Considerando as metas estabelecidas pelo PNE para a Educação Superior (Meta 14), assinale a alternativa CORRETA quanto uma das diretrizes quantitativas previstas para o final da vigência do plano.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185621
Pedagogia
A Secretaria Municipal de Educação de um município
de médio porte, visando cumprir as diretrizes do novo
Plano Nacional de Educação (Lei n. 15.388/2026),
elaborou um projeto pedagógico que prevê a articulação
entre as creches municipais e a Universidade Federal
local. O projeto tem como objetivo instituir um
programa de formação continuada para os professores
da Educação Infantil, focado na “pedagogia da escuta”
e na “documentação pedagógica”, utilizando os
resultados das pesquisas mais recentes do núcleo de
pesquisa da universidade sobre o desenvolvimento
cognitivo na primeira infância.
Considerando as disposições da Lei n. 15.388, de 14 de abril de 2026, sobre a oferta de formação continuada dos profissionais do magistério e a valorização da educação infantil, assinale a alternativa que melhor representa o objetivo da ação realizada pelo município:
Considerando as disposições da Lei n. 15.388, de 14 de abril de 2026, sobre a oferta de formação continuada dos profissionais do magistério e a valorização da educação infantil, assinale a alternativa que melhor representa o objetivo da ação realizada pelo município:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185620
Legislação Federal
A Universidade Federal do Sol Nascente (UFSN) está
passando por um processo de avaliação externa para a
renovação de seu recredenciamento. A comissão de
avaliações do INEP, durante a visita in loco, solicitou
documentos que comprovassem não apenas os índices
de aprovação dos alunos, mas também como a
universidade articula sua missão institucional com o
desenvolvimento econômico da região, a inclusão
social de minorias e a preservação do patrimônio
histórico local.
Considerando o Artigo 3º da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as ações descritas no contexto da UFSN referem-se, obrigatoriamente, à seguinte dimensão institucional:
Considerando o Artigo 3º da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as ações descritas no contexto da UFSN referem-se, obrigatoriamente, à seguinte dimensão institucional:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185619
Pedagogia
Uma determinada Universidade Federal está passando
por um processo de autoavaliação (avaliação interna)
visando a melhoria de suas atividades acadêmicas, ao
mesmo tempo em que recebe uma comissão do MEC
para a avaliação externa, com o objetivo de renovação
do reconhecimento do curso de Pedagogia.
À luz do Art. 2º da Lei n. 10.861/2004, que institui o SINAES, a avaliação realizada nessa instituição deve assegurar:
À luz do Art. 2º da Lei n. 10.861/2004, que institui o SINAES, a avaliação realizada nessa instituição deve assegurar:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185618
Pedagogia
A Universidade Federal do Saber (UFS) está planejando
seu calendário acadêmico para o próximo ano e
revisando suas normas internas em conformidade com
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
n. 9.394/1996). Com base no disposto no Artigo 47 da
referida lei, que trata da organização da Educação
Superior, analise as afirmativas a seguir:
I. O ano letivo regular na Educação Superior, para fins de contagem de dias de trabalho acadêmico efetivo, deve coincidir obrigatoriamente com o ano civil, totalizando, no mínimo, duzentos dias.
II. As instituições de ensino superior (IES) devem informar aos alunos, antes de cada período letivo, os programas dos cursos, critérios de avaliação e a qualificação dos professores, sendo obrigatório o cumprimento dessas condições pela instituição.
III. Alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos, comprovado por banca examinadora especial, podem abreviar a duração de seus cursos.
IV. A oferta de cursos de graduação no período noturno é opcional para as instituições públicas de ensino superior, ficando condicionada à disponibilidade orçamentária.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
I. O ano letivo regular na Educação Superior, para fins de contagem de dias de trabalho acadêmico efetivo, deve coincidir obrigatoriamente com o ano civil, totalizando, no mínimo, duzentos dias.
II. As instituições de ensino superior (IES) devem informar aos alunos, antes de cada período letivo, os programas dos cursos, critérios de avaliação e a qualificação dos professores, sendo obrigatório o cumprimento dessas condições pela instituição.
III. Alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos, comprovado por banca examinadora especial, podem abreviar a duração de seus cursos.
IV. A oferta de cursos de graduação no período noturno é opcional para as instituições públicas de ensino superior, ficando condicionada à disponibilidade orçamentária.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
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