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Q4255120 Radiologia
A respeito da Resolução nº 6/2020, que regulamenta a inscrição secundária e a transferência de profissionais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, julgue o item a seguir.
Um Técnico em Radiologia permaneceu por 90 dias exercendo suas atividades profissionais em uma região diferente da sua inscrição principal. Durante esse período, foi orientado por um colega a providenciar o registro secundário junto ao Conselho Regional, uma vez que a atuação profissional deixou de ter caráter eventual e passou a configurar exercício regular da profissão. Nesse caso, é correto afirmar que a orientação é procedente, pois o período de permanência descaracteriza o caráter eventual da atuação profissional.
Alternativas
Q4255119 Radiologia
A respeito da Resolução nº 6/2020, que regulamenta a inscrição secundária e a transferência de profissionais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, julgue o item a seguir.
O profissional das técnicas radiológicas, que possui um registro secundário, pagará 50% da segunda anuidade.
Alternativas
Q4255118 Radiologia
A respeito da Resolução nº 6/2020, que regulamenta a inscrição secundária e a transferência de profissionais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, julgue o item a seguir.
Os profissionais das técnicas radiológicas têm o direito de exercer atividade profissional em todo território nacional, em até duas regiões da federação ao mesmo tempo. 
Alternativas
Q4255117 Radiologia
Quanto à Resolução nº 14/2019, que regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no Sistema CONTER/CRTR, julgue o item a seguir.
o tecnólogo em radiologia, no ato de solicitação de registro, deverá apresentar documentos autenticados em cartório, dentre os quais estão o diploma ou o certificado de conclusão de curso.
Alternativas
Q4255116 Radiologia
Quanto à Resolução nº 14/2019, que regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no Sistema CONTER/CRTR, julgue o item a seguir.
Nas situações em que o profissional solicitar a inscrição junto ao Conselho, mas não apresentar o diploma ou o certificado de conclusão de curso, e, sim, apenas a declaração de conclusão, será lhe concedido um registro provisório, com validade de 180 dias, prorrogáveis por igual período. 
Alternativas
Q4255115 Radiologia
A cartilha de padronização dos procedimentos de fiscalização é o instrumento comum para os fiscais do Sistema CONTER/CRTR e trata das informações quanto à notificação, à autuação e ao processo administrativo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
No âmbito da fiscalização do Sistema CONTER/CRTR, a autuação de pessoa física será realizada quando, após duas emissões de notificações pela fiscalização, persistir a irregularidade objeto da ação fiscal. 
Alternativas
Q4255114 Legislação Federal
A cartilha de padronização dos procedimentos de fiscalização é o instrumento comum para os fiscais do Sistema CONTER/CRTR e trata das informações quanto à notificação, à autuação e ao processo administrativo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A empresa precisa estar com certificado de SATR em dia para não ser notificada.
Alternativas
Q4255113 Radiologia
A cartilha de padronização dos procedimentos de fiscalização é o instrumento comum para os fiscais do Sistema CONTER/CRTR e trata das informações quanto à notificação, à autuação e ao processo administrativo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
O profissional será notificado caso não esteja portando sua credencial, ou caso ela esteja fora da validade, ou, ainda, tenha alguma inadimplência.
Alternativas
Q4255112 Radiologia
A cartilha de padronização dos procedimentos de fiscalização é o instrumento comum para os fiscais do Sistema CONTER/CRTR e trata das informações quanto à notificação, à autuação e ao processo administrativo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
É necessário que a empresa concedente de estágio nas áreas das técnicas radiológicas esteja de acordo com as normas do MEC, do contrário será notificada. 
Alternativas
Q4255111 Radiologia
A cartilha de padronização dos procedimentos de fiscalização é o instrumento comum para os fiscais do Sistema CONTER/CRTR e trata das informações quanto à notificação, à autuação e ao processo administrativo. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
O processo administrativo refere‑se aos documentos que o fiscal oferece ao CRTR após a fiscalização, a fim de definir a punição ou a absolvição das partes envolvidas.
Alternativas
Q4253809 Direito Administrativo
Em relação à legislação específica, julgue o item a seguir.
Com base na Resolução CFT nº 288/2025, o auto de infração é o documento emitido exclusivamente pelo fiscal, com descrição clara da conduta passível de punição por enquadramento da infração à legislação.
Alternativas
Q4253808 Legislação Federal
Em relação à legislação específica, julgue o item a seguir.
Quanto à Resolução CFT nº 207/2022, as representações, quando formuladas por escrito, deverão conter a identificação do representante e a narração dos fatos. Portanto, a indicação das provas a serem produzidas ocorrerá no momento da sindicância.
Alternativas
Q4253807 Legislação Federal
Em relação à legislação específica, julgue o item a seguir.
De acordo com a Resolução CFT nº 206/2022, o técnico industrial com cadastro ativo e regular pode contratar, representar ou associar‑se a pessoas que estejam sob sanção disciplinar.
Alternativas
Q4253806 Legislação Federal
A respeito da legislação do sistema CFT/CRTs, julgue o item a seguir.
A Lei nº 13.639/2018 criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas sob a forma de fundações públicas dotadas de autonomia administrativa e financeira.A Lei nº 13.639/2018 criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas sob a forma de fundações públicas dotadas de autonomia administrativa e financeira.
Alternativas
Q4253805 Legislação Federal
A respeito da legislação do sistema CFT/CRTs, julgue o item a seguir.
O Decreto nº 4.560/2002 não revogou o Decreto nº 90.922/1985, apenas o alterou em pontos específicos, conforme indica a própria ementa do normativo.
Alternativas
Q4253804 Legislação Federal
A respeito da legislação do sistema CFT/CRTs, julgue o item a seguir.
O Decreto nº 90.922/1985, ao regulamentar a Lei nº 5.524/1968, restringiu‑se a reproduzir, sem inovações, as atribuições profissionais já especificadas no texto legal.
Alternativas
Q4253803 Legislação Federal
A respeito da legislação do sistema CFT/CRTs, julgue o item a seguir.
A Lei nº 5.524/1968 estabeleceu, em seu texto original, a obrigatoriedade de registro do técnico industrial em conselho profissional próprio.
Alternativas
Q4253802 Direito Administrativo
Um Conselho Regional celebrou um contrato administrativo de prestação de serviços, com vigência de 12 meses. Durante a execução, o fiscal do contrato identificou reiterado atraso na entrega dos serviços e descumprimento de cláusulas relativas à qualidade exigida.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A multa aplicada à contratada não impede a rescisão unilateral, pois sanções podem ser cumuladas com a extinção do ajuste, se forem observados os requisitos.
Alternativas
Q4253801 Direito Administrativo
Um Conselho Regional celebrou um contrato administrativo de prestação de serviços, com vigência de 12 meses. Durante a execução, o fiscal do contrato identificou reiterado atraso na entrega dos serviços e descumprimento de cláusulas relativas à qualidade exigida.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A rescisão unilateral do contrato pela administração, motivada pelo descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada, configura modalidade de rescisão administrativa.
Alternativas
Q4253800 Direito Administrativo
Quanto à gestão de contratos e convênios, julgue o item seguinte.
A cláusula relativa à vinculação ao instrumento convocatório e à proposta vencedora é considerada cláusula acessória, podendo ser suprimida sem prejuízo à validade do ajuste.
Alternativas
Respostas
8901: E
8902: C
8903: E
8904: E
8905: C
8906: E
8907: C
8908: C
8909: E
8910: C
8911: C
8912: E
8913: E
8914: E
8915: C
8916: E
8917: E
8918: C
8919: C
8920: E