Foram encontradas 992.871 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3533606
Português Sintaxe ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533606 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Como ficar bem sozinho

Se ficar e fizer tudo sozinho é cada vez mais comum e desestigmatizado, como aproveitar ao máximo esta situação?

Existe um consenso sobre dois fatores importantes: é preciso encontrar um equilíbrio saudável entre o tempo sozinho e a comunicação com os demais e ter a capacidade de escolher a solidão, em vez ser forçado a vivenciá-la.

"A maior indicação de sucesso no tempo sozinho é a pessoa escolher aquele espaço, acreditando que existe ali algo importante e significativo", segundo a jornalista Heather Hansen. Ela destaca que a solidão é uma "bolha neutra de argila para esculpir, que pode ser qualquer coisa que modelarmos". 

O professor de marketing e psicologia Peter McGraw explica que o melhor não é moldar essa bolha como "deitar na cama, usar vapes e pedir comida pelo delivery".

Ele sugere canalizar o tempo sozinho em buscas criativas e passatempos que prosperem na solidão: caminhadas ou corridas, observar as pessoas em uma cafeteria, visitar um museu e "absorver tudo, na rapidez ou lentidão que puder".

Para os solteiros, é aconselhável abraçar uma solidão bem sucedida, em vez de esperar que ela acabe, segundo a jornalista e escritora britânica Nicola Slawson.

"Eu costumava adiar as coisas até que eu encontrasse um parceiro, mas é preciso viver e extrair da vida o máximo de felicidade possível, em vez de se sentir em uma sala de espera, aguardando sua vida começar", afirma ela.

E quando a pressão social cresce? "Não se restrinja a nenhum tipo de pensamento ou roteiro", aconselha Peter McGraw. "O bom é que existe, agora, um roteiro alternativo.

Acredito que a solidão inspira um maravilhoso senso de criatividade", segundo a escritora britânica Emma Gannon. "Ela faz o cérebro funcionar e incentiva a solução de problemas." Gannon sugere tratar a solidão como uma aventura, ou como uma possibilidade de se reconectar consigo mesmo.

Voltar-se mais para dentro, segundo a professora de ioga e meditação Cynthia Zak, aprofunda a sua compreensão da solidão. Ela sugere prestar atenção nesses momentos e transformá-los em rituais recorrentes que ajudem no relaxamento e na reflexão com a prática.

E o mais importante e óbvio é misturar um pouco de cada coisa.

"Os seres humanos realmente precisam de interações sociais, mas eu também diria que eles precisam de solidão", segundo o professor de psicologia Robert Coplan. "Encontrar o equilíbrio certo é a chave para a felicidade e o bem-estar. Existe um equilíbrio diferente que irá funcionar para cada pessoa."

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy8d3xd4lwgo.adaptado.
Não se restrinja a nenhum tipo de pensamento ou roteiro.
Em relação à análise sintática da frase citada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3533604
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533604 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece definições, critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
(__)Os empreendimentos e atividades destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, são licenciados pelos órgãos ambientais estaduais.
(__)A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
(__)A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533603
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533603 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos cruciais no processo de licenciamento ambiental, especialmente para empreendimentos de significativo potencial degradador. Eles visam identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de um projeto, propondo medidas mitigadoras e compensatórias. Sobre os estudos ambientais e o processo de licenciamento, analise as afirmativas a seguir:
I.Os Estudos Ambientais, como o Relatório Ambiental Preliminar e o Diagnóstico Ambiental, são exigidos apenas quando o órgão ambiental competente verifica que a atividade ou empreendimento é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, sendo dispensáveis nos demais casos de licenciamento.
II.O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA) são exigidos para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, devendo ser dada publicidade ao relatório e garantida a realização de audiências públicas, quando couber.
III.Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental licenciador, que se responsabilizará pelas informações apresentadas.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3533602
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533602 Direito Ambiental
O Decreto Federal nº 6.514/2008 regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e estabelece o rol de sanções aplicáveis. Entre as sanções, a advertência possui um rito e critérios específicos, funcionando como um instrumento para infrações de menor potencial ofensivo. A respeito da aplicação da sanção de advertência, conforme o referido decreto, analise as afirmativas a seguir:
I.A sanção de advertência é aplicável a infrações consideradas de menor lesividade ao meio ambiente, ou seja, aquelas cuja multa máxima cominada não ultrapasse R$ 1.000,00, devendo o agente autuante estabelecer um prazo para que o infrator sane as irregularidades constatadas.
II.A aplicação da sanção de advertência substitui e exclui a aplicação de outras sanções para a mesma infração, como a multa simples, desde que o infrator cumpra o prazo para sanar as irregularidades.
III.Um infrator que já recebeu uma penalidade ambiental poderá receber uma nova sanção de advertência por outra infração de menor lesividade, desde que tenha decorrido o prazo de um ano, contado do julgamento da última penalidade aplicada.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3533601
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533601 Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA 251/2024 estabelece a listagem de atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal em Santa Catarina, definindo critérios de porte, potencial poluidor e os estudos ambientais necessários. Sobre as especificidades de algumas dessas atividades listadas no Anexo I da referida norma, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos)
1.Criação de animais confinados de médio porte.
2.Fabricação de papel.
3.Serviço industrial de usinagem e solda.
Coluna B (Descrições)
(__)Atividade industrial classificada com potencial poluidor/degradador médio (M) para ar, água e solo, cujo licenciamento para porte médio, com área útil entre 1 e 5 hectares, exige a apresentação de Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
(__)Atividade agropecuária classificada com potencial poluidor/degradador pequeno (P) para ar, água e solo, cujo licenciamento para porte médio considera um plantel entre 900 e 2.000 cabeças, exigindo a apresentação de Relatório Ambiental Prévio (RAP).
(__)Atividade da indústria mecânica classificada com potencial poluidor/degradador pequeno (P), cujo licenciamento para porte mínimo, com área útil inferior a 0,1 hectare, é realizado por meio da expedição de Autorização Ambiental (AUA).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3533600
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533600 Engenharia Ambiental e Sanitária
A correta identificação e diferenciação entre os elementos de uma atividade que interagem com o meio ambiente e as alterações resultantes dessa interação é uma etapa crucial na Avaliação de Impactos Ambientais. Essa distinção conceitual é a base para o planejamento de medidas de controle e para a estruturação de sistemas de gestão ambiental eficazes, sendo fundamental para a precisão técnica dos estudos. Com base na relação entre aspecto e impacto ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3533599
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533599 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, estabelecendo diretrizes e requisitos para a instalação e operação de atividades que possam causar impacto ao meio ambiente. Considerando os requisitos e a distribuição de competências no licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3533598
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533598 Direito Ambiental
A Lei Complementar nº 140/2011 regulamentou a competência comum dos entes federativos em matéria ambiental, estabelecendo as atribuições e os pré-requisitos para a atuação dos municípios na fiscalização e no licenciamento. A estruturação de um sistema municipal de meio ambiente é condição para o exercício pleno dessa competência. Sobre os procedimentos de fiscalização e controle ambiental no âmbito municipal, analise as afirmativas a seguir:
I.A competência municipal para o licenciamento ambiental abrange todas as atividades localizadas em unidades de conservação instituídas pelo próprio município, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), desde que o impacto seja restrito ao âmbito local.
II.Para exercer sua competência licenciatória, o próprio município, por meio de seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, define quais empreendimentos e atividades são considerados de impacto ambiental de âmbito local, utilizando critérios próprios de porte e potencial poluidor.
III.Na hipótese de inexistência de um órgão ambiental municipal capacitado ou de um Conselho Municipal de Meio Ambiente, as ações administrativas licenciatórias de competência municipal passam a ser desempenhadas supletivamente pelo órgão ambiental estadual.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3533597
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533597 Direito Ambiental
A legislação ambiental prevê que o órgão competente, por meio de decisão motivada, pode modificar as condicionantes e as medidas de controle de uma licença. Essa prerrogativa é fundamental para a gestão adaptativa do licenciamento, permitindo ajustes com base em novas informações ou na avaliação da eficácia das medidas implementadas ao longo do tempo. Considerando o processo de monitoramento e revisão de condicionantes ambientais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3533596
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533596 Direito Ambiental
A legislação ambiental brasileira prevê diferentes tipos de estudos para subsidiar o processo de licenciamento, cuja complexidade varia conforme o potencial de impacto do empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são os instrumentos exigidos para as atividades de maior significância. Com base na metodologia e na finalidade desses documentos, analise as afirmativas a seguir.
I.O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ser apresentado em linguagem acessível e objetiva, utilizando recursos visuais, para que as informações sobre o projeto e suas consequências possam ser compreendidas pela população em geral.
II.O EIA, por ser um documento técnico, concentra-se exclusivamente no diagnóstico do meio físico e biológico, enquanto o RIMA é o documento responsável por abordar o meio socioeconômico e propor o programa de monitoramento dos impactos.
III.A análise dos impactos ambientais dentro do EIA deve discriminar os efeitos em diversas categorias, incluindo positivos e negativos, diretos e indiretos, temporários e permanentes, além de considerar suas propriedades cumulativas e sinérgicas.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3533595
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533595 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece não apenas os tipos penais, mas também as regras para a aplicação e gradação das penalidades, incluindo as penas restritivas de direitos que podem substituir a privação de liberdade. A correta aplicação dessas sanções depende da observância de critérios específicos definidos em lei. Acerca das regras para aplicação da pena previstas na referida lei, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A pena de interdição temporária de direitos, que proíbe o condenado de contratar com o Poder Público, terá o prazo de três anos no caso de crimes dolosos e de cinco anos para crimes culposos.
(__)A prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima ou a uma entidade, é aplicada de forma autônoma e seu valor não pode ser abatido de eventual condenação à reparação civil do dano, que deve ser paga integralmente e em separado.
(__)As penas privativas de liberdade somente poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos quando se tratar de crime culposo e, cumulativamente, a pena aplicada for inferior a quatro anos.
(__)Para a imposição e gradação da penalidade ambiental, a autoridade competente deve observar a gravidade do fato, considerando os motivos e as consequências da infração, os antecedentes do infrator e, no caso de multa, a sua situação econômica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533594
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533594 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento administrativo escalonado, composto por diferentes fases e atos autorizativos, cada qual com uma finalidade específica dentro do processo de controle prévio das atividades potencialmente poluidoras. A correta compreensão da função de cada tipo de licença é essencial para a gestão ambiental. A respeito das modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3533593
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533593 Engenharia Ambiental e Sanitária
A avaliação de impactos ambientais (AIA) utiliza uma série de critérios técnicos para classificar e valorar as alterações ambientais previstas. Essa abordagem estruturada busca conferir objetividade e rastreabilidade ao processo, permitindo a comparação de alternativas e a definição de prioridades para medidas de controle. Sobre os critérios utilizados na análise de impactos ambientais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Um impacto é classificado como direto quando seus efeitos são observados imediatamente após a ação que o gerou, sendo, por essa característica, sempre de curto prazo e facilmente reversível.
(__)O impacto cumulativo refere-se ao efeito que resulta do acúmulo de pequenas ações ao longo do tempo ou da soma de efeitos de diferentes projetos em uma mesma área, mesmo que cada ação isoladamente tenha um impacto pouco expressivo.
(__)A significância ou importância de um impacto é determinada pela ponderação conjunta de suas características, como magnitude, extensão espacial, duração e reversibilidade, em relação à sensibilidade e ao valor ecológico e social do componente ambiental afetado.
(__)O impacto direto é aquele que resulta de uma relação de causa e efeito simples com a ação do projeto, enquanto o impacto indireto decorre de uma cadeia de reações secundárias, manifestando-se em geral com um distanciamento temporal ou espacial da ação original.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533592
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533592 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos com potencial de causar significativa degradação do meio ambiente. A elaboração do RIMA, em particular, requer uma apresentação clara e objetiva das informações do EIA, de modo que sejam acessíveis ao público. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado de forma objetiva e inteligível, permitindo o acesso e a compreensão das informações por qualquer interessado.
(__)A Audiência Pública, etapa obrigatória do processo de licenciamento de empreendimentos sujeitos ao EIA/RIMA, pode ser dispensada caso o órgão ambiental competente considere que não haverá interesse público suficiente para sua realização.
(__)Os custos de análise para a obtenção da licença ambiental, incluindo os relativos à análise do EIA/RIMA, são integralmente cobertos pelo órgão ambiental competente, garantindo a imparcialidade do processo.
(__)O órgão ambiental competente, ao verificar que uma atividade ou empreendimento não causará significativa degradação do meio ambiente, pode dispensar a exigência de qualquer estudo ambiental, agilizando o processo de licenciamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533591
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533591 Direito Ambiental
O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define como Áreas de Preservação Permanente (APPs) diversas faixas de terra que cumprem funções ambientais essenciais. Ao longo dos cursos d'água naturais, a largura mínima dessas faixas marginais varia de acordo com a largura do leito do rio. Sobre essa delimitação, relacione corretamente os termos da Coluna A, que representam as larguras das APPs, com as descrições da Coluna B, que indicam as larguras dos cursos d'água correspondentes.
Coluna A (termos):
1-500 (quinhentos) metros.
2-200 (duzentos) metros.
3-100 (cem) metros.
Coluna B (descrições):
(__)para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
(__)para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
(__)para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533590
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533590 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo técnico previsto nos procedimentos de licenciamento ambiental, frequentemente exigido para empreendimentos cujas características de porte e potencial poluidor não demandam um Estudo de Impacto Ambiental. Sua função é fornecer ao órgão competente os subsídios técnicos para a análise da viabilidade locacional e ambiental de uma atividade ou empreendimento proposto. Com base nas diretrizes que regem este documento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3533589
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533589 Direito Ambiental
A Lei nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, estabelecendo os fundamentos da política ambiental do Estado. Para orientar a gestão pública e as ações privadas, a lei define um conjunto de princípios, que são as diretrizes fundamentais, e de objetivos, que representam as metas a serem alcançadas. Com base na distinção entre esses dois conceitos, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente.
Alternativas
Q3533588
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533588 Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A correta aplicação dessas definições é fundamental para o enquadramento de atividades e a elaboração de estudos ambientais. Acerca das definições contidas na referida resolução, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Para fins de enquadramento de um empreendimento, a Área Útil (AU) é definida como a área total utilizada, incluindo obrigatoriamente as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal, que são consideradas parte integrante da área operacional.
(__)A Autorização Ambiental (AuA) é um documento de licenciamento simplificado, aplicável a atividades de porte Mínimo ou Único, que em um único ato aprova a localização, concepção, implantação e operação da atividade.
(__)A definição de barragem ou reservatório artificial de usos múltiplos inclui as estruturas construídas exclusivamente para a elevação de nível de água, visando a captação e derivação, sendo estas consideradas o principal tipo de barramento regulado.
(__)A Área Diretamente Afetada (ADA) corresponde à área de intervenção direta do empreendimento, necessária para sua construção, instalação, operação e, se for o caso, desativação, abrangendo estruturas de apoio e vias de acesso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3533587
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533587 Direito Ambiental
No âmbito do controle ambiental, diversos instrumentos jurídicos são utilizados para formalizar a fiscalização, prevenir danos e garantir a adequação de condutas às normas vigentes. Cada um desses instrumentos possui natureza, finalidade e efeitos específicos. Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como um desses instrumentos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por uma empresa ou indivíduo equivale a uma confissão de culpabilidade, sendo este ato um pré-requisito para que o processo judicial subsequente seja iniciado pelo Ministério Público.
(__)Ao firmar um TAC, a parte se compromete a cumprir as obrigações ali descritas, o que impede a aplicação de quaisquer outras medidas administrativas ou a instauração de ações penais relativas aos mesmos fatos, centralizando toda a responsabilização no cumprimento do termo.
(__)O TAC é um instrumento de natureza estritamente judicial, proposto pelo juiz de uma causa ambiental como primeira etapa obrigatória do processo, visando a conciliação antes da fase de instrução e julgamento.
(__)O descumprimento das obrigações estabelecidas em um TAC confere ao termo força legal para ser executado diretamente no Poder Judiciário , podendo resultar na aplicação de multas previamente estipuladas e em medidas judiciais para forçar o cumprimento das ações acordadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3533586
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533586 Direito Ambiental
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres do Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre essas incumbências, está a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, que recebem um regime jurídico diferenciado para garantir a integridade de seus atributos. A respeito do regime constitucional aplicável a esses espaços, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
17901: D
17902: B
17903: D
17904: C
17905: C
17906: D
17907: D
17908: C
17909: D
17910: D
17911: A
17912: C
17913: D
17914: D
17915: A
17916: D
17917: D
17918: A
17919: D
17920: D
www.qconcursos.com