Questões de Concurso
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Durante vistoria técnica realizada pelo órgão ambiental estadual, foram identificados impactos ambientais relevantes associados à atividade mineradora, incluindo: substituição da vegetação nativa por espécies vegetais invasoras; redução da fauna silvestre local, com ocorrência de espécies oportunistas e exóticas; degradação de nascentes e alteração da dinâmica hídrica da paisagem. A equipe técnica do órgão ambiental solicitou à empresa a elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Segundo os princípios da ecologia da restauração, o objetivo inicial do processo de recuperação deve ser o restabelecimento das funções ecológicas básicas, compatível com o ecossistema original.
Com base nesse contexto, qual é a medida inicial mais adequada a ser adotada no processo de recuperação ambiental?
Um fiscal ambiental do IDEMA/RN, ao vistoriar uma pequena indústria têxtil instalada em área rural do estado, observa que a fábrica lançou água com coloração visivelmente alterada no rio próximo, sem autorização, e que não há Licença de Operação (LO) emitida pelo órgão ambiental estadual. A região não passou por zoneamento ambiental específico, mas o empreendimento versa sobre recursos hídricos da bacia.
Com base na Lei nº 6.938/1981, instrumentos da PNMA e competências do SISNAMA, o fiscal deve
Após o cumprimento de um Termo de Compromisso firmado com o IDEMA/RN, um empreendedor apresentou o relatório final de execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), relacionado à compensação ambiental por supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. Diante disso, o fiscal ambiental deverá, durante vistoria in loco, verificar se os critérios de sucesso da recuperação foram atendidos, conforme os parâmetros definidos no PRAD e nas normativas técnicas vigentes.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a forma tecnicamente mais adequada de avaliar o sucesso da recuperação ambiental durante a vistoria.
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